Idade da reforma vai subir no próximo ano

A idade da reforma vai aumentar para 66 anos e nove meses em 2026, representando um acréscimo de dois meses em relação a 2025. Este ajuste é calculado com base nos dados da esperança média de vida aos 65 anos, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo as estimativas provisórias, a expectativa de vida para o triénio 2022-2024 foi fixada em 20,02 anos, ou seja, um aumento de 0,27 anos (cerca de três meses) face ao triénio anterior. Este crescimento reflete-se diretamente na idade legal de acesso à reforma.

A fórmula que associa a idade de reforma à esperança média de vida tem sido usada para assegurar a sustentabilidade do sistema de Segurança Social. Em 2025, a idade mínima de acesso já estava programada para 66 anos e sete meses, representando um aumento de três meses face a 2024. O acréscimo agora anunciado para 2026 mantém esta tendência de ajustes graduais.

Em 2024, a idade de reforma não sofreu alterações, mantendo-se nos 66 anos e quatro meses, o mesmo valor registado em 2023. Este período de estabilidade foi uma consequência da redução na esperança média de vida associada à pandemia de covid-19, que afetou significativamente a população mais idosa. Em 2023, a idade da reforma chegou a recuar três meses em comparação com 2022, um fenómeno inédito desde a introdução do atual modelo.

Os números divulgados anualmente pelo INE servem como referência para calcular a idade mínima de acesso à reforma, bem como o fator de sustentabilidade que é aplicado às pensões de velhice. Este último ajusta os montantes das pensões, penalizando quem decide reformar-se antes da idade legal.

A ligação entre a esperança média de vida e a idade de reforma foi implementada para responder ao envelhecimento da população e ao aumento da longevidade. À medida que as pessoas vivem mais tempo, o número de anos em que recebem a pensão também cresce, colocando pressão adicional no sistema. Assim, o ajuste gradual na idade de reforma é considerado um mecanismo essencial para equilibrar o impacto financeiro.

Embora esta medida procure proteger a sustentabilidade do sistema, também levanta desafios para os trabalhadores. Muitos expressam preocupações sobre a capacidade de continuar ativos no mercado de trabalho até idades mais avançadas, especialmente em profissões que exigem esforço físico ou apresentam elevados níveis de stress. Em resposta, têm surgido debates sobre a necessidade de introduzir maior flexibilidade no sistema, permitindo que os trabalhadores escolham a idade de reforma com base na sua condição física e financeira.

Para os trabalhadores que optam por se reformar antes da idade legal, o fator de sustentabilidade reduz o valor da pensão. Por outro lado, aqueles que decidem prolongar a sua vida ativa além da idade mínima recebem um bónus, aumentando o montante da pensão. Estas opções procuram incentivar a permanência no mercado de trabalho, sempre que possível, para aliviar a pressão sobre o sistema.

A questão da reforma e da sua relação com a esperança média de vida é parte de um debate mais amplo sobre o futuro do trabalho e da segurança social. O envelhecimento populacional em Portugal é um desafio crescente, com mais idosos do que jovens a entrar no mercado de trabalho, o que desequilibra a balança entre contribuições e despesas. Apesar dos ajustes, muitos especialistas defendem que serão necessárias reformas mais abrangentes para garantir que o sistema continue a ser viável nas próximas décadas.

Outra questão que se coloca é o impacto destas mudanças na qualidade de vida dos pensionistas. Com o aumento da idade de reforma, é essencial garantir que os trabalhadores tenham acesso a cuidados de saúde adequados e a programas de formação que lhes permitam adaptar-se às mudanças no mercado de trabalho. Além disso, é crucial que as empresas criem condições para que os trabalhadores mais velhos possam continuar a ser produtivos e valorizados.

É importante que os cidadãos estejam informados sobre as regras da reforma e as suas implicações. Entender como a idade de reforma é calculada e de que forma o fator de sustentabilidade afeta o valor das pensões permite que cada trabalhador planeie o seu futuro de forma mais consciente e estratégica.

O aumento da idade de reforma para 66 anos e nove meses em 2026 é um reflexo direto do aumento da esperança de vida em Portugal. Embora este ajuste seja necessário para garantir a sustentabilidade do sistema de pensões, também sublinha a importância de políticas que apoiem os trabalhadores ao longo da sua vida ativa e lhes proporcionem uma transição digna para a reforma. Com o envelhecimento da população, este será um dos grandes desafios sociais e económicos dos próximos anos.

FONTE: CASASAPO