Baixar taxa de esforço? Há riscos e baixo impacto no crédito habitação

Hoje, está em cima da mesa mudar a fórmula de cálculo da taxa de esforço nos créditos habitação, de forma a chegar mais famílias que queiram comprar casa com financiamento bancário, tal como avançou a vice-presidente do Banco de Portugal (BdP), Clara Raposo. Há profissionais que aplaudem esta medida, mas há outros que alertam para os riscos de maior endividamento das famílias e assumem mesmo que terá um impacto diminuto no acesso ao crédito habitação.

Antes de um crédito habitação de taxa variável ou mista ser concedido pelos bancos é calculada a taxa de esforço, que inclui um teste de stress de 3% para simular a capacidade financeira das famílias de fazer face a uma possível subida de juros dessa dimensão. A questão é que hoje a Euribor está entre 3,5% e 4% pelo que somando a um spread de 1%, atira a taxa de juro para cerca de 5%. E ao somar o teste de stress de 3%, significa estar a simular uma taxa de esforço para juros na ordem dos 8%, que é muito elevada tendo em conta o histórico de juros na Europa.

Foi por considerar que o teste de stress de 3% se tornou demasiado restritivo e desadequado ao contexto atual, que o BdP está a ponderar descer o valor do teste de stress sem, contudo, ter adiantado qual será a dimensão desta descida. Se esta medida avançar, “em princípio teremos mais famílias que poderão vir a aceder a crédito habitação”, disse ainda Clara Raposo em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios.

Há quem aplauda esta medida, como foi o caso da Associação Portuguesa de Bancos (APB): "A confirmar-se, a APB vê esta medida como positiva, considerando que os bancos já tinham referido, algumas vezes, que o atual limite estaria a dificultar o acesso das famílias ao crédito".

Também Miguel Cabrita, responsável pelo idealista/créditohabitação em Portugal acredita que deve haver um ajustamento da medida macroprudencial ao atual contexto: "Se quando as taxas Euribor  estavam a -0,50% se aplicava uma taxa de stress de 3%, com as taxas próximas de 4%, aplicar os mesmos 3% sobre as taxas coloca muitas famílias fora da possibilidade de obter um crédito habitação. Efetivamente, os mecanismos de controlo de risco de incumprimento deveriam ser ajustados às diferentes situações de mercado", acredita Miguel Cabrita que assume mesmo que a solução para muitas famílias "pode passar pela contratação de taxa fixa, na qual não é aplicada taxa de stress dado não haver exposição às flutuações de mercado".

Mas há quem assuma que esta medida traz riscos e que, afinal, não vá aumentar o leque de famílias que podem aceder a crédito habitação (pelo menos as de rendimentos médios). “Se diminuírem os atuais 3%, a taxa de esforço será calculada tendo por base uma taxa de juro mais baixa, o que teoricamente aumenta as probabilidades de aceder ao crédito habitação. Mas não vai resolver o problema do acesso à habitação e esta alteração poderá levar a mais riscos, porque no fundo alarga o quadro de dívida das famílias”, explicou Natália Nunes, directora do Gabinete de Protecção Financeira da Deco, citada pelo Público.

Já o economista César das Neves não vê grande impacto na eventual descida: “Não me parece que seja algo que terá grandes perturbações positivas ou negativas”, disse citado pelo mesmo jornal. O professor da Universidade Católica disse que reduzir o teste de stress “faz sentido em termos técnicos”, mas serve "mais para se dizer que se tomam medidas para facilitar a vida às famílias, do que realmente para mudar o que quer que seja”.

Isto porque além do teste de stress no cálculo da taxa de esforço, há ainda outros pontos que condicionam o acesso ao crédito habitação que não vão sofrer alterações, como os prazos dos contratos consoante a idade, o montante máximo financiado e o próprio limite do orçamento familiar.

Fonte: Idealista