A compra de casas penhoradas pode ser uma excelente oportunidade para quem procura um imóvel a um preço mais acessível. No entanto, é importante entender as condições legais e práticas que envolvem este tipo de compra. Neste artigo, explicamos tudo o que precisa saber sobre a venda de casas penhoradas, os tipos de penhoras existentes, como identificar um imóvel penhorado e as formas de aquisição.

1) O que são casas penhoradas?
2) Quando é possível vender uma casa penhorada?
3) Como se realiza a venda de imóveis penhorados?
4) Como saber se um imóvel está penhorado?
5) Como participar no leilão de casas penhoradas?
6) Vantagens de comprar uma casa penhorada
 

O que são casas penhoradas?


Uma casa penhorada é um imóvel que foi apreendido por um credor, devido a dívidas não pagas pelo proprietário. A penhora acontece quando o proprietário não cumpre com as suas obrigações financeiras, como o pagamento de impostos ou de créditos bancários. O imóvel é, então, apreendido e, em muitos casos, vendido para saldar a dívida existente.

Existem dois tipos principais de processos que podem resultar na penhora de um imóvel: penhoras fiscais e penhoras privadas. Ambos têm implicações diferentes para a venda do imóvel.
 

Quando é possível vender uma casa penhorada?


A possibilidade de vender uma casa penhorada depende de quem é o credor e do tipo de processo de penhora.

Casas penhoradas pela Autoridade Tributária (AT): Quando a penhora é realizada pelo Estado devido a dívidas fiscais, o proprietário do imóvel não pode vender o imóvel sem a autorização do credor. No entanto, é possível negociar com um comprador interessado, utilizando o sinal pago para ajudar a saldar a dívida.

Casas penhoradas por bancos ou entidades privadas: Quando a penhora resulta de uma dívida com um banco ou uma entidade privada, o imóvel pode ser vendido para saldar a dívida. O valor da venda é utilizado para liquidar o crédito em aberto.
 

Como se realiza a venda de imóveis penhorados?


Existem várias formas de vender um imóvel penhorado, dependendo do tipo de processo. As opções mais comuns incluem:

Adjudicação

O credor pode optar por adjudicar o imóvel, ou seja, adquirir o imóvel para si próprio ou vender a um terceiro diretamente.

Venda direta

A venda direta acontece quando o credor e o comprador entram em acordo sobre o valor e as condições da venda. A transação é feita sem passar por leilão.

Venda em leilão

Esta é uma das formas mais frequentes de venda de casas penhoradas. O leilão pode ser presencial ou eletrónico e é realizado por entidades públicas ou privadas. A venda é feita ao licitante que apresentar o maior valor.

Venda por proposta em carta fechada

Neste caso, os interessados fazem ofertas escritas de forma confidencial. A proposta mais alta é a vencedora e o imóvel é vendido ao valor proposto.
 

Como saber se um imóvel está penhorado?


Existem várias formas de verificar se uma casa está penhorada:

Imobiliárias

Muitas imobiliárias têm informações sobre imóveis penhorados, especialmente quando estão a ser vendidos ou leiloados.

Bancos

Se a penhora resulta de uma dívida bancária, o banco pode estar a vender ou a tentar vender o imóvel penhorado.

Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

A AT realiza leilões de imóveis penhorados para recuperar dívidas fiscais. Os imóveis penhorados pela AT são frequentemente vendidos através de plataformas eletrónicas de leilões.

Segurança Social

A Segurança Social também pode penhorar imóveis no caso de dívidas relacionadas com contribuições sociais. Estes imóveis podem ser vendidos por leilão ou através de negociação direta.
 

Como participar no leilão de casas penhoradas?


Se estiver interessado em participar num leilão de casas penhoradas, siga os seguintes passos:

Verifique as condições do leilão

Consulte as condições de participação no leilão, como o valor mínimo de licitação e a avaliação do imóvel.

Prepare-se financeiramente

Certifique-se de que tem o financiamento necessário para participar no leilão. Muitas vezes, é necessário um depósito inicial para garantir a sua participação.

Acompanhe o leilão

No leilão, esteja atento aos lances e não faça ofertas acima do que está disposto a pagar pelo imóvel.

Verifique a documentação do imóvel

Antes de fazer uma oferta, é essencial garantir que o imóvel está livre de quaisquer pendências legais, como hipotecas ou processos judiciais pendentes.
 

Vantagens de comprar uma casa penhorada


A principal vantagem de comprar uma casa penhorada é o preço, que tende a ser mais baixo do que o valor de mercado. Isso acontece porque o objetivo da venda é saldar a dívida, e o valor obtido pode ser inferior ao valor do imóvel. Para quem está à procura de uma boa oportunidade, este pode ser um excelente investimento.

No entanto, é importante estar ciente de que, embora o preço seja atrativo, o processo de compra de um imóvel penhorado pode envolver alguns riscos e burocracia adicional. O comprador deve estar preparado para lidar com as complexidades legais do processo e garantir que o imóvel está em condições adequadas.

Adquirir uma casa penhorada pode ser uma boa oportunidade para quem quer comprar um imóvel a preços mais baixos. No entanto, é fundamental compreender os processos legais envolvidos, as formas de venda e as possíveis complicações que podem surgir. Se está a considerar esta opção, é importante pesquisar bem, verificar a situação do imóvel e, se necessário, consultar um especialista. A compra de casas penhoradas exige cautela e preparação, mas pode ser uma excelente alternativa para quem está em busca de uma boa oportunidade no mercado imobiliário.
Fonte: SUPERCASA