Quase 20 mil jovens compram casa com isenção de impostos

Isenção de IMT e Imposto de Selo para Jovens: Benefícios e Impacto

 

Total de beneficiários da medida

Um total de 19.745 pessoas beneficiaram da isenção de IMT, Imposto de Selo e emolumentos na compra da sua primeira habitação. Esta medida tem vindo a apoiar jovens na aquisição de imóveis, oferecendo-lhes condições fiscais vantajosas, com o objetivo de facilitar o acesso à habitação própria.
 

Aquisição de imóveis pelos jovens

Até 19 de janeiro, o número de casas adquiridas por jovens beneficiários desta medida chegou a 13.892, com o valor médio das habitações a manter-se em 187 mil euros. Este número reflete o sucesso da política, que tem contribuído para a dinamização do mercado imobiliário e para a melhoria das condições de acesso à habitação para este segmento da população. Além disso, mostra que, embora os valores das habitações se mantenham relativamente estáveis, o impacto da medida na aquisição de imóveis continua a ser significativo.
 

Comparação com o início da medida

O número de pessoas que beneficiaram da medida, durante cerca de seis meses e meio de aplicação, é consideravelmente superior aos 3.098 que adquiriram casa com isenção de IMT e Imposto de Selo no primeiro mês e meio após a implementação da medida. Nesse período inicial, foram adquiridos 2.141 imóveis, o que demonstra que a adesão a esta política tem vindo a aumentar de forma constante, à medida que mais jovens tomam conhecimento dos benefícios fiscais disponíveis.
 

Estrutura da medida IMT jovem

A medida IMT Jovem foi implementada em agosto do ano de 2024 e estabeleceu uma tabela de imposto adaptada para os beneficiários, dividida em quatro escalões. A isenção total aplica-se às compras de imóveis que se enquadram no primeiro escalão, enquanto uma taxa de 8% é aplicada ao valor que ultrapassa o limite do escalão seguinte. Este escalonamento visa garantir que a redução de impostos seja direcionada para as transações mais acessíveis, sem prejudicar as finanças públicas.
 

Atualização dos escalões para 2025

Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), os escalões do IMT sofreram uma atualização de 2,3%, o que resultou numa alteração nos valores que beneficiam da isenção total e da taxa reduzida de 8%. O valor de transação que beneficia da isenção total foi fixado em 324.058 euros, o que representa um aumento de cerca de sete mil euros em relação ao valor em vigor em 2024. Já a parcela tributada a 8% passou para 648.022 euros, face aos 633.453 euros de 2024, ajustando-se assim à evolução dos preços do mercado imobiliário.
 

Condições para beneficiar da medida

Para poderem aceder a esta medida, os jovens:

• Não podem ter sido proprietários de imóveis nos três anos anteriores à compra da casa;
• Idade limite para beneficiar da isenção é de 35 anos, sendo este critério avaliado na data da escritura do imóvel.

A medida é atribuída automaticamente, sem necessidade de solicitação adicional por parte dos beneficiários, o que facilita o acesso à redução fiscal e simplifica o processo para os jovens compradores.
 

 Impacto global da medida

No geral, a isenção de IMT e Imposto de Selo têm tido um impacto positivo, proporcionando condições mais favoráveis para a compra da primeira casa. A medida tem sido um instrumento importante para apoiar os jovens na realização do sonho da casa própria, contribuindo para o equilíbrio do mercado imobiliário e incentivando a compra de imóveis de valor mais acessível.

FONTE: CASASAPO