Porta 65 Jovem 2024: novas regras facilitam arrendamento

As novas regras têm como objetivo flexibilizar o processo de candidatura, aumentar os valores de apoio e tornar o acesso mais fácil para jovens em situações económicas e habitacionais diversas. Com a eliminação da necessidade de um contrato de arrendamento prévio, o reforço do subsídio e uma maior flexibilidade para famílias com filhos, o programa promete ser mais inclusivo e eficaz.

O que é o Porta 65 Jovem?

O Porta 65 Jovem é um programa governamental que visa ajudar jovens entre os 18 e os 35 anos no pagamento de rendas, cobrindo uma percentagem do valor, dependendo da localização da habitação e do rendimento familiar. Este apoio é especialmente importante em zonas de elevada pressão habitacional, como Lisboa e Porto, onde os preços do arrendamento têm subido nos últimos anos.

Alterações Principais para 2024

Uma das grandes mudanças para 2024 é a flexibilização dos critérios de elegibilidade, incluindo a remoção do contrato de arrendamento obrigatório no momento da candidatura. Agora, os jovens podem candidatar-se ao programa sem terem ainda formalizado o contrato, algo que terá de ser feito apenas após a aprovação da candidatura. Este detalhe é crucial para muitos jovens que antes encontravam dificuldades em assegurar um contrato antes de saberem se receberiam apoio.

Além disso, o subsídio do Porta 65 será reforçado, permitindo aos jovens suportar melhor as rendas elevadas que se verificam em várias zonas urbanas. O valor do subsídio será ajustado de acordo com o rendimento do agregado familiar e a localização da habitação, havendo maior flexibilidade para famílias com filhos ou dependentes. Nesses casos, um dos membros do casal poderá ter até 37 anos, aumentando assim a cobertura do programa para famílias jovens.

Mudanças nos Critérios de Rendimento

Outro ponto relevante é a revisão do cálculo de rendimentos. A partir de 2024, os candidatos podem optar por declarar os rendimentos anuais ou os rendimentos dos últimos três meses antes da candidatura, incluindo os duodécimos dos subsídios de férias e Natal. Este procedimento substitui a exigência anterior de apresentar seis recibos de vencimento consecutivos, facilitando a submissão de candidaturas.

Mais Inclusão em Áreas de Rendas Elevadas

As novas regras também refletem uma resposta à crescente crise habitacional em áreas como Lisboa e Porto, onde os preços das rendas têm ultrapassado os limites máximos de candidatura. A partir de 2024, o programa não excluirá automaticamente candidatos cujas rendas excedam o teto máximo fixado para o concelho. Em vez disso, será dada primazia ao conceito de "renda máxima de referência", que pondera o valor da renda em função dos rendimentos do agregado familiar, tornando o programa mais acessível.

Como Candidatar-se ao Porta 65 Jovem

Verificação de Elegibilidade: O primeiro passo para se candidatar é confirmar que cumpre os requisitos de idade, rendimentos e localização da habitação.

Documentação: É necessário reunir a documentação, incluindo comprovativos de rendimentos e a declaração de IRS.

Submissão Online: As candidaturas são realizadas exclusivamente através do Portal da Habitação. O processo é simplificado, mas deve ser feito com atenção para garantir que todos os documentos estão corretos.

Aprovação e Formalização: Após a aprovação, os jovens terão de formalizar o contrato de arrendamento no prazo de dois meses para começar a usufruir do apoio.

Vantagens das Novas Regras

Com estas alterações, o Porta 65 Jovem torna-se mais acessível e abrangente, oferecendo maior apoio financeiro e simplificando o processo de candidatura. Jovens em situação de desemprego ou com contratos de trabalho precário terão também prioridade no acesso ao programa, assegurando que o Porta 65 continua a ser um instrumento fundamental para fixar a população jovem em áreas de elevada procura habitacional.

Estas mudanças prometem aliviar a pressão sobre os jovens que procuram independência habitacional e contribuir para uma melhor distribuição de apoios, especialmente em zonas urbanas mais caras.

FONTE: SUPERCASA