Incentivos fiscais para habitação

O pacote fiscal aprovado visa aumentar a oferta de casas em Portugal e facilitar o acesso à habitação. Entre as principais medidas destacam-se a redução do IVA na construção para 6% e alterações no IRS sobre rendas, especialmente para contratos até 2.300 euros mensais. 

Estas iniciativas têm como objetivo tornar mais acessível a construção de novas casas, reabilitação de imóveis existentes e incentivar o arrendamento, beneficiando inquilinos e promotores imobiliários.

A simplificação dos licenciamentos urbanísticos é outro ponto central do plano. Com menos burocracia, será mais rápido obter autorizações para construção ou reabilitação, acelerando a entrada de novas habitações no mercado. O foco do pacote fiscal é, portanto, aumentar a oferta de imóveis de forma mais célere, apoiando famílias e investidores.
Impacto no mercado imobiliário
Com a redução de impostos e procedimentos mais simples, o setor da construção e arrendamento pode ganhar dinamismo. Promotores imobiliários passam a ter menos barreiras para lançar novos projetos, enquanto os proprietários podem sentir menos encargos na reabilitação de imóveis antigos.

Para os arrendatários, estas medidas podem significar uma maior oferta de habitações a preços mais equilibrados, especialmente em zonas urbanas com elevada procura. Além disso, a simplificação dos licenciamentos poderá contribuir para reduzir os atrasos na conclusão de novos edifícios, ajudando a equilibrar oferta e procura no mercado imobiliário nacional.
Próximos passos e perspetivas
Depois da aprovação em plenário, as propostas descem às comissões de especialidade do Parlamento para análise detalhada. Durante esta fase, poderão ser ajustadas algumas medidas ou introduzidas alterações técnicas. Só após este processo é que o pacote será promulgado e publicado em Diário da República, tornando-se aplicável.

Enquanto isso, promotores e investidores imobiliários podem preparar projetos e avaliar oportunidades, antecipando as mudanças no mercado. 

Com estas medidas, espera-se que o acesso à habitação melhore a médio prazo, aumentando a oferta e incentivando o arrendamento, sem criar impactos imediatos exagerados nos preços das rendas.

FONTE: SUPERCASA