O que é uma moratória do banco? Fique a saber

A palavra moratória voltou aos tópicos mais falados nos últimos meses. Isto porque o Governo aprovou, no passado mês de setembro, uma nova moratória sobre os juros do crédito habitação. Lembre-se que, anteriormente, foi também aprovada uma moratória em resultado do contexto de pandemia Covid-19. Mas afinal, o que é uma moratória?

Uma moratória trata-se da suspensão temporária de um pagamento. No caso dos bancos, é uma medida adotada por algumas instituições bancárias portuguesas que permite às famílias adiar o pagamento da amortização de capital dos seus créditos habitação e ao consumo, de forma a aliviar alguns dos encargos mensais. 

Esta medida não é, no entanto, um perdão de dívida, uma vez que o valor terá de ser pago mais tarde em condições especiais definidas pelas instituições, podendo passar por uma extensão do prazo dos empréstimos, ou a sua diluição em prestações futuras.

Entre março de 2020 e dezembro de 2021, foi aprovada uma moratória pública que procurava estabelecer medidas excecionais de proteção aos créditos das famílias, empresas e instituições particulares de solidariedade social, durante o período de pandemia. Durante este período, os bancos disponibilizaram, de forma voluntária, moratórias privadas, aplicáveis a contratos de crédito não abrangidos pela moratória pública.

Agora, esta medida volta a ser aplicada, de forma a tentar estabilizar as prestações pagas aos bancos que têm sido afetadas pela subida da Euribor. A medida terá uma duração de dois anos e é acessível a todas as famílias com créditos para aquisição de habitação própria e permanente com taxa de juro variável ou taxa mista. No entanto, só é aplicável a contratos celebrados até dia 15 de março de 2023.

Assim, as moratórias bancárias conseguem garantir a continuidade do financiamento às famílias e empresas e prevenir eventuais incumprimentos resultantes da crise económica.

O que acontece no final da moratória?

Dependendo do tipo de moratória de que usufruir, pode verificar um aumento significativo dos encargos. Se durante a moratória estiver a pagar juros ao banco, a sua prestação deve ser semelhante à que pagava antes de começar a moratória. Caso não pague juros nem capital, o valor total dos juros que não pagou deverá acrescer ao capital em dívida, ficando com uma prestação superior à verificada antes de começar a moratória.

Como evitar incumprimentos?

    • Aumentar o prazo do contrato: pode negociar a extensão do prazo como solução para reduzir os encargos, no entanto, o prolongamento vai resultar num aumento da fatura total dos juros e dependerá da sua idade;

    • Carência de capital: esta é uma alternativa semelhante à moratória, onde o cliente pode pagar os juros e adiar o pagamento do capital;

    • Diferimento de capital: permite reduzir o encargo imediato, apontando para o final do contrato o pagamento de uma parte significativa do empréstimo;

    • PARI: o Plano de Ação para o Risco de Incumprimento (PARI) é uma solução implementada pelos bancos para evitar o incumprimento, que implica uma reavaliação da situação dos clientes;

    • PERSI: por outro lado, o Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI) destina-se a encontrar uma solução para clientes que já se encontrem em situação de incumprimento.

Caso não queira recorrer a nenhum auxílio do banco, pode sempre rever o seu orçamento mensal e ajustar as suas despesas. Por exemplo, pode tentar renegociar alguns dos seus contratos, como a água, eletricidade, gás, telecomunicações, créditos e seguros, ou então, rever as subscrições de outros serviços.

FONTE: SUPERCASA