Marcelo promulga nova regra para atualização de pensões

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou recentemente o diploma que altera as regras de atualização das pensões atribuídas pela Segurança Social e pela Caixa Geral de Aposentações. A partir de 2025, todas as pensões atribuídas no ano anterior serão atualizadas no início do ano seguinte.

Esta mudança legislativa foi aprovada pelo Governo no início de outubro e tem como objectivo garantir que os pensionistas beneficiem mais cedo dos ajustamentos anuais, nomeadamente face ao crescimento da economia e à evolução da inflação. De acordo com o Governo, esta medida terá um impacto financeiro de 42 milhões de euros em 2025, correspondente à atualização das pensões atribuídas em 2024.

O cálculo da atualização das pensões continuará a seguir a fórmula prevista na lei, que tem em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a taxa de inflação. Esta alteração aplica-se a todas as pensões iniciadas a partir de janeiro de 2024, que já serão atualizadas em janeiro de 2025.

Esta decisão foi vista como uma medida essencial para garantir o poder de compra dos reformados, sobretudo num contexto económico marcado pela subida dos preços. Assim, os novos pensionistas poderão beneficiar de uma maior proteção financeira logo no primeiro ano após a reforma.

A promulgação do diploma por parte de Marcelo Rebelo de Sousa surge num momento em que o debate sobre o apoio aos pensionistas tem ganho cada vez mais destaque, sobretudo devido ao impacto da inflação e da crise económica. Esta medida é vista como um passo positivo na proteção social dos cidadãos.

FONTE: SUPERCASA