IVA zero: conheça a lista de bens alimentares contemplados

A redução do IVA nos bens alimentares já andava a ser discutida, face ao registo dos elevados preços praticados atualmente, e já se encontravam em cima da mesa um conjunto tripartido de medidas, concretamente através da negociação com produtores e distribuidoras e através da concessão de apoios a estes mesmos. Assim, no seguimento destas planificações, Fernando Medida anunciou, na passada sexta-feira, dia 24 de março, que vai mesmo avançar a aplicação do IVA zero em vários bens de consumo considerados essenciais, além de negociações e apoios a distribuidoras e produtoras do setor alimentar.

O Ministro das Finanças ressalvou que esta é uma "solução inovadora",  que vai permitir uma descida dos preços e uma maior estabilidade, não só às famílias mas, e porque terão medidas de apoio, aos produtores e distribuidores destes mesmos bens. 

Quais são os alimentos contemplados na lista de IVA zero?

A lista ainda não se encontra fechada, mas já foi possível apurar quais serão alguns dos alimentos abrangidos pela eliminação do IVA sobre o seu preço, sendo cerca de quarenta. 

Na lista final, cuja aplicação do IVA zero vai provocar uma redução do seu preço, constam:

• Batatas, massas, arroz;

• Cenouras, cebolas e tomates;

• Leite meio gordo, queijo, ovos e iogurtes;

• Frango, carne de porco, carne de peru e carne de vaca;

• Peixes variados;

• Pão, fruta diversa e vários legumes;

• Feijão, grão de bico e outras leguminosas;

• Óleos vegetais, margarinas e azeite.

O objetivo é aplicar o IVA zero a todos os bens considerados essenciais, no entanto, esta lista continua em fase de negociação e pode sofrer alterações. A medida em causa só deverá vigorar até outubro, durante seis meses, até que se chegue a uma conclusão definitiva, sendo "um misto de solução francesa e espanhola", havendo a necessidade de se fecharem todos os acordos e negociações com o setor da produção. 

Fonte: SUPERCASA