Concursos de Obras Públicas crescem 37% até setembro de 2024

De acordo com o comunicado enviado à redação SUPERCASA Notícias, o setor das obras públicas registou um crescimento expressivo nos primeiros três trimestres de 2024, com um aumento de 37% no valor dos concursos de empreitadas promovidos, totalizando 6.532 milhões de euros até ao final de setembro. Este incremento significativo, face ao mesmo período de 2023, reflete o crescente investimento em infraestrutura pública e a expansão de projetos em várias áreas, desde construção rodoviária a empreitadas de modernização urbana.

Nos concursos públicos de empreitadas, os contratos efetivamente celebrados e registados no Portal Base, entre janeiro e setembro, totalizaram 2.562 milhões de euros. Este valor traduz um aumento de 47% em comparação com o mesmo período do ano anterior, indicando uma maior capacidade de execução e contratação por parte das entidades promotoras, com maior agilização dos processos administrativos e regulamentares.

Contudo, permanece um diferencial notável de 3.971 milhões de euros entre o valor dos concursos lançados e o valor dos contratos de empreitada assinados. Este desfasamento levanta questões sobre a eficiência dos processos de adjudicação, a capacidade das empresas para responderem aos concursos e a eventual necessidade de otimizar as fases entre a abertura de concursos e a celebração de contratos. Em vários casos, os atrasos podem dever-se a exigências de documentação específica, à falta de mão de obra qualificada ou ao aumento dos preços dos materiais, dificultando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Em relação aos contratos de empreitadas realizados através de Ajustes Diretos e Consultas Prévias, verificou-se também um crescimento, embora mais moderado. Houve um aumento homólogo de 25%, refletindo a importância que este tipo de procedimento tem mantido, especialmente para obras de menor escala ou de caráter mais urgente. No entanto, a utilização de Ajustes Diretos e Consultas Prévias continua a ser uma opção limitada a situações de menor valor e onde a urgência ou a especificidade do projeto justificam a dispensa do concurso público.

No conjunto, o valor dos contratos de empreitadas celebrados e registados no Portal Base até setembro deste ano ascendeu a 3.218 milhões de euros, o que representa um aumento de 39% em relação ao ano anterior. Esta aceleração nos valores contratuais acumulados revela que o setor das obras públicas tem sido impulsionado por novos investimentos estratégicos em infraestrutura, nomeadamente na modernização de vias de transporte, redes de saneamento, e renovação de edifícios e espaços públicos.

Estes dados indicam um ano particularmente forte para as obras públicas, num contexto de recuperação económica e de esforço de modernização. A aposta na infraestrutura tem sido amplamente promovida pelo Governo e pelas autarquias, com uma visão estratégica de impulsionar a economia local, melhorar a mobilidade e as condições urbanísticas, bem como apoiar o emprego no setor da construção.

Um dos desafios que este setor enfrenta é a necessidade de garantir que o ritmo de crescimento nas obras públicas seja acompanhado por uma gestão eficiente dos recursos. O aumento dos valores das empreitadas implica maior capacidade de planeamento e acompanhamento de projetos, bem como uma coordenação eficaz entre as entidades adjudicantes e os executores. Além disso, com o aumento dos custos dos materiais de construção, existe uma preocupação com a necessidade de ajustar os orçamentos e os prazos, de forma a que os projetos possam ser concluídos com os recursos disponíveis.

Para as empresas de construção, o crescimento nas adjudicações representa uma oportunidade, mas também traz desafios ao nível da gestão de recursos humanos e materiais. O setor enfrenta atualmente uma escassez de mão de obra qualificada, o que pode criar dificuldades no cumprimento dos prazos estipulados para a conclusão das obras. A formação de novos trabalhadores e a requalificação de profissionais são passos importantes para que o setor possa responder ao aumento da procura.

Além disso, a digitalização e a transparência nos processos são aspetos fundamentais para uma evolução positiva no setor das Obras Públicas. O Portal Base, onde são registados os contratos, representa um passo importante para garantir que os processos são monitorizados e que a informação é acessível ao público, reforçando a confiança dos cidadãos e das empresas no sistema. A capacidade de digitalizar os processos, com registo de todas as fases das adjudicações, permite uma maior eficiência e facilita a deteção de eventuais atrasos ou dificuldades.

Com o ano a aproximar-se do último trimestre, os dados mostram que 2024 está a ser um ano de forte crescimento e investimento nas infraestruturas públicas. Esta tendência sugere que os próximos anos poderão continuar a ver uma expansão, especialmente em setores-chave como os transportes, a energia e as infraestruturas digitais, que representam prioridades para o desenvolvimento sustentável e a competitividade nacional.

FONTE: SUPERCASA